CAMINHANDO

Diminuição da maioridade penal Re-estreando minha volta ao blog, um texto bem atual, sobre um tema que, realmente importa falar:

    Estou ouvindo muitíssimos apelos, de pessoas dos mais variados níveis de instrução, pela diminuição da maioridade penal. Mas, realmente, fiquei chocado com o parecer do jornalista Alexandre Garcia, que contava a seguinte história num programa de rádio:

   Numa determinada data - não sei precisar quando - em terras estadunidenses, um garoto de 8 anos havia esfaqueado sua irmã, de 5 anos. Ele foi imediatamente preso, acusado de homicídio. O xerife da cidade, disse aos habitantes daquele sítio, que eles "poderiam dormir em paz, pois aquele criminoso, não estava mais solto". Na mesma data, no Brasil, um jovem de 'apenas' 16 anos, havia matado a tiros a própria mãe. E, segundo Garcia, o delegado não podia fazer suas as palavras do xerife, já que, segundo ele, novamente, no Brasil tais pessoas não podem ser presas, e, no máximo irão cumprir medidas socioeducativas.

   Ótimo argumento Sr. Garcia. Algo realmente chocante, que, fará qualquer pessoa de "bom senso" colocar, atrás das grades, um malfeitor de 16 anos! Pois bem, eu, como bom "elocubrador" que sou, comecei a pensar, não apenas nos efeitos "pacificadores" da diminuição da maioridade penal - porque, isso sim parece que vai mudar o Brasil..., Será? Mas comecei a pensar em muitíssimas outras restrições que hoje a lei impõem aos menores de 18 anos. Então, aí que a coisa parece ficar um pouco mais complexa. 

   Hoje a venda de bebidas e cigarros, o direito de dirigir, o acesso à pornografia, o "uso" de serviços sexuais está limitado a "maiores de idade", pessoas de 18 anos, que já sabem o que fazem e já sabem quais as consequências dos seus atos para as suas vidas. Correto?

   Porém, esse direito de usar, abusar e fazer o que quiser de suas vidas está sendo defendido também para pessoas mais jovens. Alguns acreditam que adolescentes - sim, são adolescentes! - de 16 anos possam pagar a pena pelas consequências de seus atos, com cadeias e penas severas. Justo, não é?. Mas e quando estes mesmos adolescentes, começarem a querer beber até cair, viajar pelo mundo, passar a noite em claro numa festa na casa dos amigos(as) fazendo o que quiserem? Me pergunto: será que os mesmos defensores da diminuição da maioridade penal, deixarão suas filhas e filhos assumirem tais decisões? Você que quer a redução da maioridade penal, que nem mesmo pensa na possibilidade de ver sua filha dormindo na casa do namorado, com 16 anos "apenas", vai querer dar a ela o DIREITO de ir e vir, sair com quem quiser, comprar bebidas e cigarros, vender seu corpo por quanto ela quiser, etc.? 

   Pois é, eu realmente acredito que, quando algumas pessoas começarem a pensar, não apenas nas consequências da diminuição da maioridade penal para uma sociedade mais pacífica "onde podemos dormir em paz"; mas quando estas pessoas começarem a pensar nas consequências desses seus posicionamentos para o que pode ocorrer, dentro de suas casas, sob "suas asas"..., acho que as opiniões poderão mudar em muito!

    Pois, como diz o ditado "pimenta nos olhos dos outros, é refresco". E, agora, o que acontece quando o azedume e as consequências dos nossos atos penetrarem as narinas de nossos lares? Será que haverá quem defenda a diminuição da maioridade penal?